Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO WEBSITE

Seja bem-vindo ao nosso site. Leia com atenção todos os termos abaixo.

 1. OBJETIVO E FUNÇÃO DO SITE

O objetivo do website é divulgar as informações sobre normalização, as ações do Grupo de Eficiência Energética em Edificações, facilitar o acompanhamento e participação da sociedade, incluindo empresas, entidades e pessoas físicas, nas ações de normalização e centralizar documentações sobre o tema.

Nesta plataforma, poderá ser realizado tanto a divulgação de material original de alta qualidade, assim como a divulgação de produtos de e-commerce.

O conteúdo poderá ser alterado e atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, uma vez que o trabalho em eficiência energética é dinâmico. Desta forma, o SindusCon-SP não poderá ser responsabilizado de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

É de responsabilidade do usuário de usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.

2. DO ACEITE DOS TERMOS

Este documento, chamado “Termos de Uso”, aplicáveis a todos os visitantes do site.

Este termo especifica e exige que todo usuário ao acessar o site da EMPRESA, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre o SindusCon-SP e seus parceiros, notadamente o ASSOCIAÇÃO DE APOIO À NORMALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL – COBRACON e a ABNT CB/002 parceria para desenvolvimento do trabalho em eficiência energética.

Ao visitar o site serão colhidos dados que poderão ser utilizados pelo SindusCon-SP e esta entidade para a sua função principal de desenvolver o trabalho de normalização em eficiência e difundir o assunto, utilizando-se de interação com os visitantes do website.

Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.

Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.

3. DO GLOSSÁRIO

Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:

• VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website.
• NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da empresa.
• COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.
• LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro no website, dividido entre usuário e senha, que dá acesso às funções restritas do site.
• HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da EMPRESA ou site externo.
• OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.

Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato pelo e-mail comasp@sindusconsp.com.br.

4. DO ACESSO AO SITE

O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

O SindusCon-SP não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários, ainda que haja uma necessidade de tempo maior para manutenção e correção de erros.

A website poderá solicitar cadastro para acesso a alguns itens da plataforma.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da EMPRESA e sua utilização para cumprimento dos objetivos do website.

5. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA

O VISITANTE poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia do mesmo.

Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

6. DAS OBRIGAÇÕES

O VISITANTE ao utilizar o website da EMPRESA, concorda integralmente em:

• De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site, a website ou de seus parceiros institucionais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.
• De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
• Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo, devendo sempre mencionar a fonte.
• Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.

7. DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE

O SindusCon-SP pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas.

Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o VISITANTE responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes as estas empresas.

Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer do SindusCon-SP e de conhecimento do VISITANTE.

8. DOS TERMOS GERAIS

O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página ou para sites externos.

Caso o usuário acesse um site externo, o SindusCon-SP não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.

Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e o SindusCon-SP, o foro elegido para a devida ação será o da comarca de São Paulo – Capital, mesmo que haja outro mais privilegiado.

Este Termo de uso é valido a partir de 12 de julho de 2022.